A Afetto Design, pessoa jurídica de direito privado, respeita sua privacidade e se compromete com a proteção e segurança dos dados pessoais de nossos clientes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos as informações pessoais dos usuários/consumidores ao acessar nosso site e interagir com nossos serviços.

1. Abrangência da Política de Privacidade

Esta política aplica-se ao uso do nosso site www.afettodesign.com. Ela não se aplica a sites de terceiros, mesmo que estejam vinculados ao nosso site, e sugerimos que você leia a política de privacidade de qualquer site externo com o qual você interaja. A coleta de dados de terceiros, por meio desses sites, não é responsabilidade da Afetto Design.

2. Definições Importantes

2.1 Usuário

Qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize os serviços oferecidos pela Afetto Design, incluindo clientes, visitantes do site e terceiros que interajam com nossa plataforma.

2.2 Dados do Usuário

Compreendem qualquer informação relacionada ao usuário que possa identificá-lo de forma direta ou indireta. Esses dados podem incluir:

• Dados Pessoais: Nome, CPF, e-mail, telefone, endereço, entre outros.
• Dados Pessoais Sensíveis: Informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, filiação a sindicato, dados biométricos, saúde e vida sexual, entre outros.
• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, cookies, geolocalização, tempo de permanência e outras informações técnicas relacionadas à sua interação com o nosso site.
• Dados de Pagamento: Informações necessárias para processar pagamentos, como número do cartão de crédito (processado por terceiros especializados em pagamentos seguros).
• Tratamento de Dados: A coleta, armazenamento, processamento, compartilhamento, eliminação, e qualquer outra operação envolvendo seus dados pessoais.
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): A Lei nº 13.709/2018 que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil.

2.3 Cookies

Pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que servem para otimizar a experiência de navegação, personalizar conteúdo e fornecer análises estatísticas sobre o uso do site. O usuário pode gerenciar as permissões de cookies diretamente em seu navegador.

3. Bases Legais para o Tratamento de Dados

A coleta e o tratamento de dados pela Afetto Design são realizados com base nas seguintes fundamentações legais previstas na LGPD:

• Execução de Contrato (Art. 7º, V): Para viabilizar a prestação de serviços, como compras online e entrega de produtos.
• Cumprimento de Obrigação Legal ou Reguladora (Art. 7º, II): Para atendimento a exigências legais, como emissão de notas fiscais.
• Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Para melhorias no serviço e personalização da experiência do usuário, respeitando seus direitos e garantias.
• Consentimento do Titular (Art. 7º, I): Quando aplicável, para o envio de comunicações promocionais e newsletter.

4. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos os dados coletados para:

• Realizar seu cadastro em nosso site.
• Processar compras e entregas.
• Efetivar sua compra junto às plataformas de pagamento.
• Efetivar a entrega e eventual coleta dos produtos
• Emissão de Nota Fiscal
• Entrar em contato com o usuário, para informar sobre atualizações do pedido solicitado.
• Personalizar a experiência de navegação no site.
• Enviar informações promocionais, newsletters e publicidade.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias perante órgãos de fiscalização e regulamentação.
• Melhorar nossos serviços com base no comportamento e preferências dos usuários.

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados com:

• Prestadores de Serviço: Como empresas de transporte, Correios, plataformas de pagamento e colaboradores internos que necessitem acessar os dados para prestar os nossos serviços.
• Autoridades Legais: Em cumprimento a determinações judiciais ou regulamentares.
• Parceiros Comerciais: Para melhorar a experiência do usuário, como as empresas responsáveis por plataformas de e-mail marketing, servidores de hospedagem e de armazenamento de nuvem.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas de segurança adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, compartilhamento ou destruição indevida, com a criptografia de dados e autenticação da conexão de internet, mediante protocolo TLS 1.3.

7. Direitos dos Titulares de Dados e Contato

Conforme artigo 18 da LGPD, os usuários possuem os seguintes direitos:

DIREITOS DO TITULAR

SEU DIREITO

Confirmação do tratamento

Questionar se a empresa realiza uso de dados pessoais do titular (por exemplo: ter resposta se há armazenamento de informações pessoais)

Acesso aos seus dados pessoais

Ter acesso aos dados pessoais que a empresa trata (por exemplo: saber qual o dado pessoal que a empresa usa)

Correção dos seus dados pessoais

Solicitar alteração e correção das informações pessoais (por exemplo: alterar endereço cadastral)

Eliminação, anonimização e bloqueio de dados pessoais

Solicitar exclusão dos seus dados em nosso banco de dados, pedir que os dados se tornem anônimos (mediante técnicas que não permitam identificar o usuário, como deixar CPF no formato XXX.XXX.XXX-00) e requerer a suspensão do uso das informações por algum tempo

Lembramos que determinadas solicitações podem afetar, no todo ou em parte, a utilização do nosso site e serviços, bem como determinadas solicitações, por questões de obrigação legal, podem não ser cumpridas na sua integralidade

Portabilidade dos seus dados pessoais

Requerer que seus dados pessoais sejam transferidos, em formato físico ou digital, para um terceiro

Revogação do consentimento (antes concedido)

Nos casos em que a base legal aplicável seja o consentimento (manifestação livre, informada e inequívoca em que o usuário confere sua concordância à empresa para utilizar suas informações pessoais), o usuário pode solicitar o cancelamento dessa autorização anterior.

Eliminação de dados pessoais (quando a base legal for consentimento)

Ter excluídos os dados pessoais que eram tratados pela empresa com base no consentimento

Lembramos que dados pessoais, que sejam tratados com base em outra hipótese continuarão ocorrendo

Solicitar informações sobre o compartilhamento dos seus dados pessoais

Saber quais as empresas, públicas ou privadas, recebem e podem acessar seus Dados Pessoais.

Apresentar oposição ao tratamento dos seus dados pessoais

Reclamar ao tratamento de dados pessoais realizado pela empresa, CASO em desacordo com a legislação ou a essa Política

Os usuários poderão realizar suas solicitações e questionamentos através da Central de Atendimento  e Questões de Privacidade (atendimento@afetodesign.com).

Pedimos que ao entrar em contato, faça sua identificação (nome completo e algum documento de identidade), explique sua solicitação e a situação em concreto, além de fornecer documentos pertinentes. Essas informações são obrigatórias para que possamos identificar nosso cliente e entender o contexto do uso de suas informações pessoais.

O atendimento ao seu pedido pode ser realizado de forma parcial ou, em algumas situações, talvez não seja possível de ser executado, de acordo com os direitos e obrigações previstas na lei. No entanto, qualquer pedido será respondido com uma explicação dos motivos que justificam o atendimento ou não do requerimento.

8. Retenção/Armazenamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir suas finalidades ou conforme exigido por lei.

9. Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário, coletar estatísticas e oferecer conteúdo personalizado. O usuário pode desativá-los a qualquer momento, ajustando as configurações do navegador.

10. Atualização da Política de Privacidade

Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir alterações na legislação ou em nossas práticas. Avisaremos sobre alterações significativas por meio do nosso site ou e-mail.

Última alteração e atualização: abril/2025